MARQUES, Pedro (2014) – Algumas Considerações Acerca do Ius Latii na Hispânia. Al-Madan Online. IIª Série. 18. Tomo 2 (Janeiro): 6-14.

 

Resumo

 

Análise de questões relativas ao direito latino presentes nas leges municipales (leis municipais) hispânicas, nomeadamente as atribuídas nas últimas décadas do século I aos municípios Irnitanum (localizado nos arredores de Sevilha) e Salpensanum (perto de Málaga), comentando-as com alguns autores clássicos, nomeadamente Gaio, Justiniano e Ulpiano.

Estas leges exemplificam a dimensão jurídica do processo de romanização pelo qual Roma aculturou os outros povos, e decorrem de acto legislativo do imperador Vespasiano que, entre os anos 70 e 74, concedeu o ius Latii (direito latino) à Hispânia, procurando uniformizar a categoria jurídica dos seus habitantes e impulsionando o processo da municipalização.

 

palavras chave: Época Romana; Direito; Hispânia; Ius Latii; Lex Flauia Irnitana; Lex Flauia Salpensana.

 

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